Plano Diretor Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Plano Diretor Prefeitura Municipal de Pouso Alegre https://pousoalegre.mg.gov.br/pagina-site-submenu/87

O Plano Diretor do Município de Pouso Alegre (PDPA), instituído pela Lei Municipal n° 6.476, de 23 de setembro de 2021, e alterado pela Lei Municipal n° 6.952, de 9 de maio de 2024, é o instrumento que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, estabelecendo as diretrizes e regras de uso e ocupação do solo de maneira compacta, conectada e coordenada.

Elaborado com a participação da sociedade, o PDPA direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida.